Queda MP Antissindical


SP: Queda de MP antissindical mostra perfil equivocado do Sindigraf-SP, aponta Federação dos Gráficos

 

Patronal gráfico paulista preferiu atropelar convenção coletiva de trabalho da categoria, assinada pelo próprio Sindigraf-SP, para seguir uma Medida Provisória (MP 873) de Bolsonaro, está rejeitada agora pelo Congresso Nacional, uma vez que dificultava organização sindical dos trabalhadores

Quatro meses foi o tempo total que durou a validade da MP antissindical de Bolsonaro contra a organização dos trabalhadores do Brasil. A medida, apoiada pelo sindicato patronal gráfico paulista (Sindigraf) ao incentivar as empresas associadas a deixarem de repassarem as contribuições dos gráficos a seus sindicatos (STIGs), foi recusada pelo Congresso Nacional. Na verdade, os políticos sequer tiveram interesse na medida dada tantas as atrocidades, a quais a Federação Estadual dos Trabalhadores Gráficos (Ftigesp) tentaram mostrar ao patronal, sem êxito. Dentre as atrocidades, o Sindigraf-SP, no período, atuou contra a convenção coletiva de trabalho (CCT) da classe, que assinou e devia orientar as gráficas a descontaram em suas folhas a contribuição dos funcionários e repassarem aos STIGs.

A MP 873 foi publicada pelo governo federal no último dia 1º de março. E venceu na última quinta-feira (27) sem que houvesse interesse algum dos políticos do Congresso Nacional. O prazo total de uma MP é de 120 dias. Só virá lei se os parlamentares a aprovarem no período. Mas, diante dos absurdos, sequer os partidos indicaram os seus políticos para comporem a comissão responsável para analisar o mérito desta medida provisória.

Para Leonardo Del Roy, o Congresso Nacional demonstrou que esta MP ou qualquer outra medida provisória ou projeto de lei com teores contra a democrática e constitucional organização sindical dos trabalhadores terá o mesmo fim. “Não adianta Bolsonaro reclamar que a sua MP caducou e ameaçar que fará um projeto de lei com o mesmo objetivo. Se não mudar, a iniciativa terá o mesmo descredito. Aliás, ao invés de atacar o sindicato dos trabalhadores, o governo deveria cuidar da economia em queda sem parar, bem como o desemprego recorder. Mas nada faz para mudar”, diz.

O patronal gráfico também deveria tirar uma lição do acontecido. O melhor é sempre o diálogo e não o endurecimento contra a organização sindical dos trabalhadores. Ainda mais quando se apoia em arroubos e absurdos de frágeis medidas de Bolsonaro, que inclusive já havia sido rejeitada pelo Ministério Público de Trabalho, que emitiu até uma nota específica. A MP havia inclusive se tornada sem efeito até pelo Poder Judiciário em ações movidas por STIGs contra as gráficas que seguiram a recomendação do Sindigraf-SP, mesmo contrariando a Convenção Coletiva de Trabalho.

“Com a MP caducando, foi restabelecida a ordem jurídica. Esta era uma MP política que visava unicamente fragilizar os STIGs e a facilitar a vida das empresas. Cabe agora todas as gráficas voltarem a normalidade em relação ao respeito integral à CCT, inclusive sobre as contribuições associativas e assistenciais dos trabalhadores para os sindicatos. É o mínimo que se espera. Que o patronal orienta todas as empresas”, frisa Del Roy.

FONTE: FTIGESP